terça-feira, outubro 18, 2016

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O passo-a-passo da adoção

Muitas pessoas que desejam adotar tem medo de enfrentar a tal da burocracia e se sentem perdidas, sem saber por onde começar. Para tentar ajudar, hoje vamos falar sobre o passo a passo da adoção.
A adoção legal no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) e pela lei 12.010/2009, conhecida como Nova Lei da Adoção, quando foi criado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). No Brasil, toda pessoa maior de 18 anos pode adotar (pessoa solteira, em união estável, viúvo, casal homoafetivo, casal heteronormativo, rico, pobre), observando uma diferença máxima de 16 anos entre adotante e adotado e desde que não sejam irmãos ou avós/netos.
Se você quer adotar, a primeira coisa que deve fazer é procurar a Vara da Infância da sua cidade ou do seu bairro (caso você viva em cidade grande) e se informar sobre a documentação necessária e sobre os procedimentos administrativos.  As etapas são as mesmas em todo território nacional, mas a ordem e alguns procedimentos administrativos vão variar de cidade para cidade; de vara para vara; de juiz para juiz. Por exemplo, aqui na minha comarca você primeiro assiste às reuniões e depois dá entrada no processo, mas em alguns lugares é o oposto.
O próximo passo é dar entrada no processo de habilitação. Para isso você deve levantar toda a documentação e participar das reuniões no grupos de apoio à adoção (em alguns lugares, essa etapa é feita depois de aberto o processo). De um modo geral, os documentos necessários são: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.
Depois de aberto o processo, a equipe técnica da Vara da Infância vai entrar em contato para agendar a entrevista psicossocial e a visita domiciliar. Durante a entrevista você definirá qual o perfil desejado na criança a ser adotada, deverá ser definida idade, sexo, condição de saúde, cor e quantas crianças.
Então a equipe técnica, o juiz e o Ministério Público vão aprovar (ou não) sua habilitação.
Depois de habilitado(a), você estará oficialmente no Cadastro Nacional da Adoção, na famosa fila da adoção e deverá, via de regra, aguardar contato da equipe técnica quando a(s) criança(s) compatível com seu perfil estiver disponível para a adoção.
Enfim, esse é um resumo simplificado dos procedimentos para a adoção. Como já disse, algumas etapas podem variar
Pretendo falar mais a fundo de cada etapa e contar como foi minha experiência com o processo de habilitação.

Até a próxima.

Joyce Ribeiro




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